Trabalhar não chega para morar

    Uma das coisas que me despertou para a política e para a crítica ao Capitalismo, foi sem sombra de dúvidas, o facto de achar justo toda a gente ter direito a uma casa.

    Aliás, se na altura da minha consciencialização a crise do capitalismo já era evidente, hoje, é-o muito mais e, uma das faces mais visíveis dessa crise sistémica é o agravamento do mercado na habitação, que impossibilita um número cada vez maior de trabalhadores de viverem numa casa digna. 

    Toda a gente deveria ter uma casa, não necessariamente uma casa de luxo, uma casa onde se diga que se pode viver. Com uma renda ou prestação que não consoma toda uma vida de trabalho. Coisa que, em Portugal, parece algo utópico. 

    Uma parte crescente do país vive entre a renda impossível, a prestação incomportável, o quarto arrendado, a casa partilhada com estranhos e a certeza amarga de que trabalhar já não chega para morar com dignidade, quando há casa para morar. 

    A habitação em Portugal tem-se tornado cada vez mais inacessível, ainda que hoje em dia o número de fogos vazios seja o mais alto de sempre. Muitas pessoas têm dificuldade em comprar ou arrendar casa, e aqueles que deveriam ser os mais informados e ajudados, os jovens, são aqueles que sofrem com a maior fatura desta crise. Muitos, mesmo sem se conhecerem, vivem a partilhar sonhos, literalmente, no mesmo quarto.

    Esta crise afeta a vida concreta das pessoas que não conseguem viver condignamente, mas também revela uma contradição do sistema. Se o consumo diminui pela absorção de parte substancial do rendimento familiar para habitação, certo é que, a economia irá parar . É o próprio sistema quem o diz.

    E o verdadeiro culpado disto tudo é aquilo que nos apresentam como solução, o mercado, ou melhor, o livre mercado que o nosso Estado tratou de impulsionar. 

    Com certeza, não é culpa do crescimento demográfico, da litoralização da população, ou dos emigrantes, como as elites nos tentam apregoar. 

    É o resultado de um país que, durante anos, tratou a habitação como mercadoria, premiou a especulação, abriu a porta ao capital estrangeiro e deixou o parque público definhar até níveis ridículos.

    Por isso, há hoje famílias diferentes a dividir a mesma casa. Há mães a partilhar quarto com filhas. Há pessoas a viver com estranhos. Não por escolha, mas porque o salário não chega para mais.

    Isto não é um cenário de exceção, é a nova normalidade em Portugal. Enquanto isso, os números da desigualdade crescem como um insulto. 1% da população concentra cerca de um quarto da riqueza das famílias, e os 10% do topo detêm cerca de 60% da riqueza nacional. E, são estes que especulam com as nossas vidas.

    É aqui que a obscenidade do sistema se torna mais visível. Dizem que não há dinheiro para apoiar as famílias, que é preciso apertar o cinto, que o Estado não pode fazer nada e que, o mercado acabará por resolver. 

    Mas o mercado resolveu para quem? Resolveu para os grupos financeiros que compram prédios inteiros como quem movimenta peças num tabuleiro. Resolveu para a lógica do ativo, do fundo, do rendimento garantido. Resolveu para a banca, que se beneficia dos empréstimos de uma vida que concede ao povo trabalhador. Resolveu, durante anos, para políticas como os vistos gold, símbolo acabado de um país que preferiu vender território a construir futuro. No fundo, resolveu para os 1%.

    O que sobrou destas políticas, para os restantes 99% foi um rasto político e social que ajudou a transformar a casa em instrumento de especulação e Portugal em destino para investimento imobiliário de luxo. 

    Mais do que nunca, os estrangeiros ricos, com incentivos ligados à residência e à fiscalidade, especulam com um mercado já marcado pela escassez de oferta acessível.

    Ao mesmo tempo, a conversa pública vai sendo envenenada por uma ideia confortável de que a crise da habitação é apenas um problema técnico do mercado, de falta de oferta, para uma procura crescente. Que o tempo, como tudo, corrigirá, independentemente, da pressa que tenhamos.

    De facto, existe falta de oferta, sobretudo em algumas cidades do litoral, mas falta, acima de tudo, coragem política para dizer não há neutralidade quando a casa é capturada pelo capital. Não ao livre mercado, muito menos quando se trata do sítio onde deveriam viver as pessoas.

    O livre mercado não funciona e Portugal é o melhor exemplo disso. Somos dos países mais liberais no mercado da habitação e os resultados estão à vista. Somos também o país da UE onde mais esforço se faz para ter um teto. 

    Não basta construir mais se o que se constrói continuar orientado para o lucro e não para a necessidade. Não basta falar de direito à habitação se o Estado continuar a ter um parque público curto e incapaz de responder à pressão social. Não basta lamentar o preço das rendas se não se impuser qualquer tipo de teto máximo, ao mesmo tempo, que milhares de casas permaneçam devolutas, à espera do melhor momento para render.

    É por isso que o caminho tem de ser outro. Tem de se regular o mercado, quer se queira, quer não. Temos, também, de aumentar urgentemente o parque público de habitação, para os trabalhadores e para quem vive do seu salário. Agravar o IMI sobre imóveis devolutos, para que o abandono especulativo deixe de compensar. Proibir a venda de imóveis a estrangeiros que não vivam cá, para travar a compra de território por quem não faz parte da vida do país. E enfrentar, sem fraquezas, a lógica dos grupos financeiros que tratam bairros, ruas e cidades como simples ativos em carteira.

    Nada disto é extremismo. Extremismo é um país onde trabalhar não chega para pagar uma casa. Extremismo é uma geração inteira adiada, empurrada para quartos, anexos, regressos forçados à casa dos pais ou emigração disfarçada de escolha. Extremismo é ver o centro das cidades limpo de gente real para dar lugar a uma paisagem de investimento, turismo e luxo.

    Ao fim e ao cabo, a crise da habitação é sobre quem pode ficar e quem é empurrado para fora pelo sistema. É a face mais visível da crise do Capitalismo e, por isso mesmo, tem de ser combatida sem tretas.